Instrutor: Daniela Regina Paschoal - Graduada em Direito pela Universidade de Marília e Pós-Graduada em Gestão Tributária pela FECAP, Consultora jurídica, especialista em Direito do Trabalho e Direito Previdenciário; Instrutora de Treinamento e Atualização de Profissionais Data: 19/03/2010 Horário: 8:30 às 17:30 horas Carga Horária: 8 horas Local: Centro Empresarial Business Institute - Av. Prudente de Morais, 444 - Cidade Jardim – Belo Horizonte – MG Investimento: Sob consulta pelo telefone (31) 3116.2399 / 3116.2354 / 3116.2359 Público Alvo: Contabilistas, auditores, consultores, advogados, administradores, encarregados de setor fiscal e demais profissionais interessados na matéria. Objetivo: Orientar a correta forma de apuração da retenção da contribuição incidentes sobre a prestação de serviços, especialmente quanto à incidência do INSS quando da contratação de pessoas jurídicas e pessoas físicas para a prestação de serviços em geral. Programa: Retenção dos 11% relativa às prestações de serviços por intermédio da pessoa jurídica e da pessoa física Pessoa Jurídica - serviços sujeitos á retenção na cessão de mão de obra e na empreitada - dispensa da retenção - simples - dedução da base de cálculo - obrigações da empresa contratante e da empresa contratada - situações excludentes - trabalho em condições especiais - acréscimo de alíquotas - sub-contratação - compensação e restituição – Sefip/Perdcomp Pessoa Física - obrigações das empresas contratantes de contribuintes individuais - dedução do contribuinte individual - prazos de recolhimento - inscrição dos contribuintes individuais - carnê de contribuição – procedimentos
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