Instrutor: Sidney D`Agázio - Bacharel em Direito, Contabilista, Consultor de empresas, especialista em gestão tributária, professor de legislação fiscal de empresas de Legislação Empresarial, pós-graduado em Direito Tributário pelo IBET/USP. Data: 15/03/10 Horário: 8:30 às 16:30 Carga Horária: 7 horas Local: Centro Empresarial Business Institute - Av. Prudente de Morais, 444 - Cidade Jardim – Belo Horizonte – MG Investimento: sob consulta pelos telefones (31) 3116.2399 / 3116.2354 / 3116.2359 Público alvo: gerentes e supervisores de dep. Fiscal, contadores, advogados tributários, administradores, gerentes financeiros e demais interessados no assunto. Objetivo: Apresentar aos participantes as vantagens e desvantagens existentes em cada um dos regimes de tributação, assim como um painel de alternativas legais para redução da carga tributária e formas para otimizar o fluxo de caixa da empresa. Programa: 1) Considerações Introdutórias - Definição de Planejamento Tributário - Elisão x evasão - Desconsideração dos atos e negócios jurídicos (CTN) - Desconsideração da personalidade jurídica (CCB) 2) Regimes de Tributação Lucro Real - definição de “lucro real” - demonstração do lucro real - periodicidade de apuração: trimestral ou anual - providencias para apuração - adições ao lucro líquido: alguns exemplos - exclusão do lucro liquido: alguns exemplos - compensação de prejuízos fiscais - adicional devido sobre o lucro real - estimativa mensal - vantagens da opção pelo pagamento mensal - ganhos de capital e o “lucro estimado” - valores que não entram na base de cálculo - cálculo do imposto mensal - balanços ou balancetes de suspensão/redução - aproveitamento de incentivos fiscais - VANTAGENS e DESVANTAGENS - PONTO DE EQUILÍBRIO PARA ADOÇÃO DO LUCRO REAL Lucro Presumido - quem pode optar - impedimentos - situações especiais que permitem a opção - valores que compõem e não compõem a receita - regime de competência ou de caixa - forma e momento de manifestar a opção - cálculo do lucro presumido – atividades x percentuais aplicáveis - conceito de receita bruta e exclusões - apropriação pelo regime de caixa - determinação do imposto – deduções - compensações - incentivos fiscais – vedação à dedução - lucros e dividendos distribuídos aos sócios - VANTAGENS e DESVANTAGENS - PONTO DESEQUILÍBRIO PARA ADOÇÃO DO LUCRO PRESUMIDO 3) Simples Nacional (Breves considerações) - considerações sobre os principais aspectos - vedações aos créditos fiscais - impossibilidade de transferência de créditos aos clientes - reflexos junto ao mercado - Simples Nacional x Lucro presumido
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