Instrutor: Luis Fernando da Silva - Especialista em direito tributário e empresarial. Foi um dos gerentes de redação do Grupo IOB, durante 15 anos, no qual era responsável pela publicação do Boletim e Produtos IOB. Ex-diretor técnico do Boletim Informare, responsável pela Consultoria e Redação de todos os produtos. Autor de diversas obras editadas pela Secta Editora, Informare, Form Intel e Quartier Latin. Atuante na prestação de serviços de assessoria e consultoria para diversas empresas nacionais e multinacionais, com larga experiência. Ministra cursos há mais de 20 anos na área Jurídica Tributária e Empresarial. Data: 13/04/10 Horário: 8:30 às 17:30 horas Carga Horária: 8 horas Local: Paraiso - São Paulo - SP Investimento: Sob consulta pelo telefone (11) 5908.9929 Público alvo: Contabilistas, administradores, economistas, assessores, auditores, consultores, advogados e profissionais envolvidos com a área fiscal e tributária das empresas. Objetivo: Orientar a correta forma de apuração da retenção dos tributos e contribuições incidentes sobre a prestação de serviços, especialmente quanto à incidência do IR, PIS, COFINS e CSLL, ISS e INSS quando da contratação de pessoas jurídicas para a prestação de serviços em geral. Programa: IRRF (1,5% ou 1%): - Obrigatoriedade de retenção do imposto de renda - Lista de serviços profissionais (art. 647 do RIR) - Serviços de limpeza, conservação, segurança, vigilância e locação de mão-de-obra - Comissões, propaganda e publicidade - Pagamentos a cooperativas do trabalho - Dispensas da Retenção - Prazo e forma de recolhimento - Informações que devem constar na Dirf - Compensação dos valores retidos PIS/COFINS/CSLL (4,65%): - Serviços sujeitos à retenção - Dispensa de retenção para limites de até R$ 5.000,00 - Pessoa jurídica amparada por medida judicial - Outros serviços dispensados de retenção - Prazo e forma de recolhimento - Compensação dos valores retidos - Informações na Dirf Retenção na Fonte pelas Entidades da Administração Pública (Diversas Alíquotas): - Contratação e aquisição de bens e serviços pela Administração Pública Federal. - Contratação e aquisição de bens e serviços pela Administração Pública Estadual, do Distrito Federal e Municipal ISS (2% OU 5%): - Retenções conforme a LC nº 116/03 - Serviços sujeitos à retenção - Responsável pela retenção - Definição do local para recolhimento do ISS retido - Recolhimento do ISS retido - Legislação local aplicável - Não ocorrência da retenção - Retenções do Município de São Paulo INSS (11%): - Fato gerador da retenção - Responsabilidade solidária e subsidiária - Atividades sujeitas à retenção - Cessão de mão-de-obra e empreitada - Dispensa da retenção - Algumas particularidades quanto à construção civil - Serviços em que não se aplica o instituto da retenção - Empresas do Simples - Cooperativas de trabalho - GPS preenchida pela contratante dos serviços - Obrigações da empresa contratada - Obrigações da empresa contratante - Base de cálculo da retenção - Deduções permitidas - Subcontratação - Compensação ou restituição da retenção - Exposição dos trabalhadores a agentes nocivos
Todos os direitos reservados à Verba Informações Digitais LTDA.
