Instrutor: Clarissa Hildebrand Petruz: Advogada especialista em Direito Tributário pela PUC/SP, Graduada pela Faculdade Integrada de Guarulhos FIG, Ex-consultora do Grupo IOB, Palestrante e Consultora da área fiscal relativa aos Impostos Indiretos. Data: 27/01/10 Hora: 08:30 as 17:30 horas Carga Horária: 08 horas Local: Paraíso - São Paulo - SP Investimento: Sob Consulta pelo telefone (11) 5908-9929 Objetivo: Abordar os principais aspectos necessários a todos os profissionais que lidam diariamente com o ICMS/IPI visando propiciar condições para acompanhamento dos procedimentos, bem como atualiza-los através da legislação vigente. Público Alvo: Profissionais que atuam ou pretendem atuar na área fiscal. Programa: INTRODUÇÃO Análise dos Principais Aspectos do ICMS/IPI -Sujeito Ativo -Sujeito Passivo -Hipótese Incidência -Fato Gerador -Base Cálculo -Alíquota Suspensão x Diferimento Obrigações: Principal e Acessória Base de Cálculo Inclusões e exclusões na base de cálculo Operações e prestações sem valor determinável Alíquotas ICMS -operações internas -operações interestaduais -operações com não contribuinte do imposto IPI -alíquotas do IPI -TIPI Créditos Princípio da Não Cumulatividade Créditos Básicos Créditos Incentivados Sujeição Passiva Definições: Responsáveis Substitutos Substituídos Histórico Principais Aspectos do Regime da Substituição Tributária Preenchimento da nota fiscal (substituto e substituído) Forma de escrituração (substituto e substituído) Comentários em relação às Alterações da Lei 12.681/07 e demais alterações IVA/ST Ajustado Formas Recolhimentos Forma de Escrituração Levantamento Estoque Principais Operações Venda Devoluções Exportações Industrialização Venda à Ordem Venda para Entrega Futura Consignação Mercantil Consignação Industrial
Todos os direitos reservados à Verba Informações Digitais LTDA.
