17/09/10 - Principais Alterações no SEFIP/GEFIP - Nova tabela de descontos de INSS [MG]
Instrutor:
Rodrigo Domingues Napier - Consultor, pós-graduado em Direito Previdenciário pela Escola Paulista de Direito Social (EPDS) e com MBA em gestão e marketing esportivo pela FGV. Consultor, há mais de 17 anos, de Empresas em geral e Associações Desportivas de Prática do Futebol. Escritor dos livros “Manual Prático de Arrecadação Previdenciária e Enquadramento de Empresas”, “Manual Prático de Preenchimento da GPS” e “Manual do Direito Desportivo e Aspectos Previdenciários” e Palestrante, com diversos artigos publicados, sobre Direito Previdenciário, Direito do Trabalho e Direito Desportivo. Atualmente integrante do corpo editorial da Verbanet Informações Digitais, Consultor e responsável pela área Trabalhista e Previdenciária dos produtos eletrônicos.
Data: 17/09/10
Horário: 08:30 as 17:30
Carga Horária: 8 horas
Local: IBS Espaço Empresarial - Av. Prudente de Morais, 444 - Cidade Jardim – Belo Horizonte - MG
Investimento: sob consulta pelo telefone: (31) 3116 2362 / 3116 2355 / 3116 2356
Objetivo:
Orientar as empresas quanto ao preenchimento das GFIPs/SEFIPs (de janeiro a maio e, especialmente, a do mês de junho de 2010) para evitar divergências, cobrança e impedimento na liberação de CND; como retificar as informações nas respectivas guias decorrentes das alterações introduzidas pelas Portarias MPS/MF nºs 333 e 408, ambas de 2010, que trazem a nova tabela de descontos do INSS.
Esclarecer as principais questões que envolvam o preenchimento da GFIP e das informações tributárias prestadas na GFIP/SEFIP, com base na Instrução Normativa da Receita Federal Brasil (RFB) n° 925/2009 e no Manual da GFIP versão 8.4, bem como as novas regras para a compensação, restituição e reembolso dos tributos e benefícios previdenciários.
Público Alvo:
Empresas de serviços contábeis, contadores, estudantes de contabilidade, gerentes e empregados de departamento de pessoal e recursos humanos, administradores, advogados e assessorias e consultorias contábeis.
Metodologia:
Apresentação Datashow - Power-point;
Demonstração das novidades nas telas do SEFIP 8.4 e suas finalidades;
Aula expositiva com (uma) 1:00 h para tirar dúvidas;
O curso abrange além dos efeitos fundiários (FGTS) os efeitos previdenciários (INSS) do SEFIP.
Programa:
Módulo I - FAP (Fator Acidentário de Prevenção)
1. Criação do campo FAP (Fator Acidentário de Prevenção)
3. Operacionalização do Fator Acidentário de Prevenção (FAP) na SEFIP/GFIP e na GPS
3.1 Exemplo - Preenchimento do RAT - GFIP/SEFIP
4. Guia da Previdência Social (GPS) - Cálculo e preenchimento - Exemplo
5. Cálculo com exposição a agente nocivo - Aposentadoria especial aos 25 anos de trabalho
6. Campo FAP - GFIP - Período antes de janeiro de 2010
6.1 Período não obrigatório
6.2 Período obrigatório
Módulo II - Do Preenchimento e alterações na GFIP/SEFIP - Versão 8.4
Neste módulo o instrutor passará os principais procedimentos para o preenchimento correto da GFIP/SEFIP versão 8.4, como o cadastro de segurados, prestadores de serviços autônomos e pessoas jurídicas, cadastro de empresas e suas correções, alocação de mão-de-obra, GFIP retificação, exclusão de informações e declaratória, atividades múltiplas, processos trabalhistas e reajustes salariais, GFIP complementar, categorias de trabalhadores, modalidades existentes e códigos de recolhimentos do FGTS e INSS, relatórios de INSS e FGTS, lançamento de remunerações e décimo terceiro-salário, desligamento e afastamento dos servidores.
Além disso o instrutor abordará as novas regras para a compensação, restituição e reembolso de tributos e benefícios previdenciários e principais dicas de planejamento do departamento.
Módulo III - GFIP/SEFIP - 13º salário - Procedimentos para entrega da 1ª e da 2ª parcela - Ano 2009
1. Introdução
2. Tabela prática - GFIPs - 1ª e 2ª parcelas do 13º salário
3. Prazos de pagamento – 13º salário
4. Recolhimento de INSS - Prazo
5. Prazo de recolhimento ao FGTS - GFIP/SEFIP
6. Transmissão de arquivo referente à competência 13
7. Campo GFIP/SEFIP “Remuneração 13º salário” - Somente parcela do 13º salário
8. Campo GFIP/SEFIP “Base de cálculo 13º salário previdência social”
8.1 Exemplo: mês da rescisão com adiantamento do 13º salário
8.2 Exemplo: adiantamento e com salário maior em dezembro
9. Preenchimento dos campos da GFIP/SEFIP da competência 13
Módulo IV – Novidades e atualização na Legislação
Alterações importantes introduzidas na área previdenciária com base nas Medidas Provisórias nºs 447/08, e 449/08 convertida na Lei nº 11.941/2009 e na Instrução Normativa RFB nº 971/09 que revogou a IN MSP/SRP Nº 3/2005, e seus reflexos na GFIP/SEFIP.
