Instrutor: Carina G. D’Angelo - Formada em Direito pela Universidade Paulista. Consultora há mais de 10 anos em Impostos indiretos. Data: 24 e 25/03/10 Horário: 08:30 às 12:30 Carga Horária: 8 horas Local: Paraíso - São Paulo - SP Investimento: Sob Consulta pelo Telefone (11) 5908.9929 Objetivo: Focalizar os aspectos teóricos e práticos aplicáveis nas prestações de serviço de transporte intramunicipal, interestadual e intermunicipal, seja rodoviário, ferroviário, aquaviário ou aéreo, bem como orientar quanto ao conhecimento de transporte eletrônico – CT-e. Público alvo: Profissionais das áreas fiscal, contábil, auxiliares da área fiscal ou tributária, assistentes fiscais, profissionais da área de transporte, interessados no aprimoramento do conteúdo fiscal entre outros. Programa: Primeira Parte – Informações Quanto ao ISS 01 – Legislação 02 - Fato gerador do ISS 03 – Nota fiscal emitida pelo transportador 04 – Base de cálculo 05 – Alíquota 06 – Responsável pelo recolhimento do ISS 07 – Locação de veículos 08 – DES Segunda Parte – Informações quanto ao ICMS 01 - Legislação 02 – Fato gerador do ICMS 03 – alíquotas do ICMS nas prestações de transporte 04 – Base de cálculo do imposto - Pedágio e vale-pedágio - Transporte gratuito 05 – Local da prestação para fins de recolhimento do imposto 06 – Princípio da não-cumulatividade 07 – Créditos - Crédito Básico - Crédito Outorgado (opcional) - Crédito do tomador do serviço - Crédito acumulado 08 – Serviço de transporte rodoviário - Emissão do CTRC 09 – Serviço de transporte ferroviário 10 – Serviço de transporte aquaviário 11 – Transporte Multimodal 12 – Documentos Fiscais - Despacho de transporte - Ordem de coleta de cargas - Manifesto de carga 13 – Sub contratação. 14 – Redespacho 15 – Comboio 16 – Transporte parcelado 17 - Cláusulas CIF e FOB 18 – Procedimento para anulação do serviço de transporte 19 – Substituição tributária - Abordagem da revogação do artigo 317 do RICMS - CFOP - Escrituração do conhecimento no livro 20 – Prestações de serviço ao Exterior - Transporte até outro País - Transporte até o porto 21 – Conhecimento de transporte eletrônico – CT-e - Legislação - Obrigatoriedade - Objetivos - Modelo operacional - Contingência
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