O presente trabalho realizado pela Equipe VerbaNet tem por escopo trazer em um produto ímpar, denominado VP Guia de Substituição Tributária do ICMS - São Paulo, procedimentos legais e práticos para aplicação do regime de Substituição Tributária aplicado no Estado de São Paulo.
Para isso trazemos consolidadas as principais características e informações legais sobre o tema Substituição Tributária no Estado de São Paulo.
Neste primeiro momento, elaboramos para nossos clientes um referencial prático e eficaz de consulta deste tema de grande importância para o contribuinte paulista.
Aplicativo de Cálculo: Além das informações o produto traz uma inovação: um ambiente onde o cliente poderá simular o cálculo das operações com Substituição Tributária em São Paulo fazendo assim toda sua pesquisa.
Complementam o produto VP - Guia ST ICMS - SP os seguintes conteúdos:
O VP Guia de Substituição Tributária do ICMS - São Paulo traz: considerações iniciais; contribuinte substituto; contribuinte substituído; operações interestaduais; importador que também compra mercadorias no mercado interno para posterior revenda; cálculo do imposto devido; Simples Nacional; operações sujeitas ao regime de ST no Estado de São Paulo; levantamento do estoque das mercadorias que passam a se sujeitar ao regime de ST; emissão da nota fiscal pelo contribuinte substituto; escrituração fiscal pelo contribuinte substituto; apuração, informação e recolhimento do imposto retido; emissão da nota fiscal pelo contribuinte substituído; escrituração fiscal pelo contribuinte substituído; CFOP - Códigos Fiscais de Operações e Prestações; CST - Código de Situação Tributária; utilização da mercadoria no processo de industrialização; restituição, ressarcimento ou compensação do imposto retido pelo contribuinte substituído; antecipação tributária - compras de outras unidades da federação sem a retenção do ICMS; alíquotas do ICMS nas demais unidades da federação;
Regulamento atualizável do ICMS de São Paulo;
Calendário oficial do ICMS;
Aplicativo de cálculos; e muito mais.