A VerbaNet em parceria com a MP editora desenvolveu o VP Regulamento do ICMS do Estado de São Paulo - Comentado e Anotado na versão on-line.
A versão on-line do Regulamento do ICMS do Estado de São Paulo - Comentado e Anotado é destinada a consulta e estudo. Poderá ser usada por empresários, contadores, consultores tributários e analistas fiscais de empresas, economistas, administradores e todos que tenham interesse num estudo mais detalhado do ICMS do Estado de São Paulo.
Os temas foram colocados em forma de índice alfabético remissivo e índice sistemático remissivo propiciando, portanto, mais facilidade para pesquisas no Regulamento.
Esta obra é mais do que um Regulamento Comentado e Anotado, afinal, em seu corpo, os comentários práticos aos artigos da legislação, redigidos com uma linguagem simples, didática, foram aliados a respostas a consultas emitidas pela Consultoria Tributária da Sefaz/ SP, a decisões do Tribunal de Impostos e Taxas, à jurisprudência dos principais Tribunais de Justiça, Superior Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal Federal, bem como à síntese doutrinária dos grandes juristas que já se dedicam à discussão desse tributo tão envolvente e controvertido – o ICMS. É, portanto, uma obra completa.
Seguindo a imparcialidade firmada em outras publicações, o RICMS/SP: Comentado e Anotado à Luz da Doutrina e da Jurisprudência expõe, em cada um de seus comentários, a interpretação do Fisco e dos contribuintes sobre a matéria comentada e, por isso, serve de fonte de estudo para Professores, Advogados, Agentes Fiscais de Renda da Sefaz/SP e Julgadores de instâncias administrativas e do Poder Judiciário, indistintamente.
MARCELO MAGALHÃES PEIXOTO
Presidente fundador da APET – Associação Paulista de Estudos Tributário