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VP Regulamento do IPI


O VP Regulamento do IPI - Imposto sobre Produtos Industrializados - Anotado e comentado, em sua versão on-line, foi desenvolvido pela VerbaNet em parceria com a MP Editora e destinado a empresários, contadores, tributaristas, analistas fiscais, economistas, administradores e demais interessados.

A obra espelha a determinação de Marcelo Magalhães Peixoto, diretor da APET, que reuniu a experiência e o conhecimento de pessoas ligadas ao IPI para oferecer uma melhor abordagem desse imposto que possui tantas particularidades.

O intuito foi organizar um produto com estrutura homogênea, apesar da multiplicidade de autores, para facilitar a consulta do leitor, qualquer que seja o seu conhecimento prévio sobre esse tributo.

Foram criadas pastas separadas para os índices alfabético e sistemático para propiciar maior agilidade nas pesquisas.

A obra contempla transcrição do texto de decreto, legislação pertinente, jurisprudência administrativa e judicial e, por fim, comentários dos autores.

A indicação de legislação, anotada, refere-se principalmente a Leis, Medidas Provisórias, Decretos e, quando apropriado, a Portarias, Instruções Normativas, Atos Declaratórios Executivos, Atos Declaratórios Interpretativos emanados do Ministério da Fazenda e da Secretaria da Receita Federal, atual Receita Federal do Brasil.

Nas indicações de Jurisprudência Administrativa, os autores procuraram subsidiar as anotações com decisões dos Conselhos de Contribuintes do Ministério da Fazenda e da Câmara Superior de Recursos Fiscais. A Jurisprudência Judicial engloba as decisões dos Tribunais Regionais Federais, do STJ e do STF.

Entre em contato e conheça mais essa novidade: 11 5908-9895 | Formulário de Contato



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