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25/02/10 - Lucro Real 2010 e os Impactos das Novas Normas Contábeis RTT e FCONT [MG]
Instrutor:
Ana Maria de Abreu - Bacharel em Ciências Contábeis pela UNIB, Pós-Graduada em Direito Tributário pelo IBET/USP, Finanças e Controladoria pela FGV, MBA em gestão Tributária pelo INPG, Mestrando em Ciências Contábeis pela FECAP. Certificada em IFRS pelo ACCA (março de 2009).
Atuando há mais de 20 anos na área de controladoria, fiscal e planejamento tributário de grandes multinacionais, com vivência em segmentos de destaque, tais como Informática, Serviços, Terceiro Setor e Indústria e Comércio de Cosméticos, etc. Responsável por trabalhos de destaque na área de planejamento tributário focando a implantação de novos projetos como centros de distribuição, nova planta industrial, redução da carga tributária, reorganização societária, transfer price, revisões tributárias e eliminação de riscos fiscais.
Atuação destacada em negociações com órgãos governamentais, objetivando regimes especiais, benefícios e incentivos fiscais, MVA ICMS substituição tributária e eliminação de saldo credor de ICMS, resultando em significativa redução da carga tributária.
Coordenação e implantação das novas normas contábeis, Lei 11638/07, Lei 11941/09 e os novos CPCs, visando a convergência contábil para as normas internacionais IFRS.
Coordenação e implantação de SPED - Arquivos Magnéticos, Contábil e Nota fiscal eletrônica.
Palestrante e professora em vários cursos de especialização na área contábil e tributária.
Data: 25/02/2010
Horário: 08:30 as 17:30 horas
Carga Horária: 8 horas
Local: IBS - Espaço Empresarial - Av. Prudente de Morais, 444 - Cidade Jardim – Belo Horizonte – MG
Investimento: sob consulta pelo telefone: (31) 3116.2399 / 3116.2354 / 3116.2359
Objetivo:
Preparar os profissionais para apurar corretamente o Lucro Real em 2009 e o preenchimento da DIPJ/09, cuja data de entrega ainda será definida RFB, para tanto ele será ministrado de forma prática em duas etapas:
APURAÇÃO DO LUCRO REAL 2010
Permitirá que o participante conheça os principais impactos das novas normas contábeis na apuração do Lucro Real e como tratá-las considerando a sua opção ou não ao RTT – Regime Tributário de Transição:
- Optantes pelo RTT – impactos na DIPJ, escrituração no LALUR e escrituração do FCONT – possíveis medidas de redução de custos tributários considerando as novas normas contábeis.
- Não optantes pelo RTT – impactos na DIPJ, escrituração no LALUR e possíveis medidas para redução de custos tributários considerando as novas normas contábeis.
O participante também irá adquirir subsídios para escolher a melhor forma de tributação, considerando-se Lucro Real x Lucro Presumido, Lucro Real: Trimestral ou Anual, análises que serão feitas considerando-se o contexto do SPED Contábil e seu custo de implantação.
Metodologia:
Aulas expositivas com exemplos práticos e discussões entre o grupo.
Programa:
APURAÇÃO DO LUCRO REAL 2010
Módulo 1 – APURAÇÃO DO LUCRO REAL ANUAL E TRIMESTRAL
Conceito de Lucro Real
Pessoas Jurídicas autorizadas a optar;
Lucro Real Trimestral – opção, apuração, principais adições e exclusões, cálculo e recolhimento do imposto.
Lucro Real Estimado – opção, apuração pela Receita Bruta e por Balanço de Suspensão e Redução, tratamento das antecipações, cálculo, recolhimento do imposto e ajuste anual.
Módulo 2 - Créditos Tributários
Compensação de prejuízos operacionais e não-operacionais.
IRRF
IRPJ pago por Estimativa;
IRPJ pago a Maior ou Indevidamente;
Incentivos Fiscais Sociais e Regionais (PAT/LEI ROUNET/FUMCAD/ESPORTE/FINOR/FINAN)
Compensações com outros impostos.
Módulo 3 – Vantagens e desvantagens de cada Regime Tributário
Planejamento Tributário utilizando JSCP e dividendos.
Evitando antecipações e maximizando fluxo de caixa;
Gerenciamento e analise das adições permanentes e temporárias com vistas a reduzir a carga tributária
Compensação parcial de prejuízos;
Escolha da melhor opção: lucro real Trimestral x Lucro Real Anual / Lucro Real x Lucro presumido.
Módulo 4 - RTT – REGIME TRIBUTÁRIO DE TRANSIÇÃO E FCONT
RTT – Regime Tributário de Transição – RTT : Conceito e aplicabilidade.
Tratamento das novas normas contábeis para as pessoas jurídicas que optaram ou não pelo RTT: influência na DIPJ, LALUR e FCONT.
Vigência e opção - efeitos em 2008, 2009 e 2010
Tratamento contábil e tributário das principais mudanças da Lei 11638/07 e 11.941/09
Procedimento Prático para neutralizar os efeitos tributários das novas normas contábeis.
FCONT – Controle Fiscal Contábil de Transição– Instrução Normativa RFB 949/2009
Finalidade do FCONT
Obrigatoriedade de Escriturar o FCONT
Inicio e Períodos de Escrituração
Dispensa da Escrituração do FCONT
Prazo de Entrega do FCONT
Penalidade Pela Não Escrituração do FCONT
Escrituração do FCONT- Forma e Exemplo prático
Apuração do Custo do Produtos Acabados e em Elaboração
LALUR
Módulo 5 - Principais reflexos fiscais trazidos pela Lei nº. 11.638/07 e Lei 11.941/09
Alterações Contábeis promovidas pela Lei Lei n° 11.638/07 e Lei 11.941/09 ( MP n° 449/08) e seus impactos na apuração do Lucro Real.
Pronunciamentos Técnicos Contábeis – CPCs - Visão geral e efeitos na apuração do Lucro Real
PC 01 Recuperabilidade De Ativos
CPC 04 Intangíveis
CPC 06 Operações de Arrendamento Mercantil
CPC 07 Subvenção e Assistência Governamentais
CPC 08 Custos de Transação e Prêmios na Emissão de Títulos e Valores
Mobiliários
CPC 12 Ajuste a Valor Presente
CPC 14 Instrumentos Financeiros: Reconhecimento, Mensuração e Evidenciação
CPC 16 Estoques
CPC 20 Custos de Empréstimos;
CPC 27 Imobilizado;
CPC 28 Propriedade para Investimento.
CPC 30 Receitas
